Defesa de comunidades rurais e povos tradicionais em pauta de reuniões do DPagra

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa nesta semana de uma série de reuniões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O encontro contou com a participação do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da DPE-TO, por seu coordenador, o defensor público Fabrício Brito, e teve como a regularização dos territórios das comunidades quilombolas e a regularização fundiária de comunidades rurais e povos tradicionais. 

Na segunda-feira, 10, a equipe do DPagra participou de reunião com participação de representantes da SPU e Incra para tratar sobre a necessidade do desenvolvimento de ações para dar agilidade ao processo de demarcação e titulação do território Quilombola Ilha de São Vicente, em Araguatins. De acordo com Fabrício Brito, o reconhecimento do direito à terra para a comunidade quilombola é uma exigência constitucional e imprescindível para cessação de ameaças por parte do agronegócio, da especulação imobiliária e do próprio poder público.

Na terça-feira, 11, as reuniões aconteceram no Incra e SPU para debater a situação da regularização fundiária do acampamento Clodomir Santos, localizado no município de Ipueiras. “Com a criação da UHE Luis Eduardo Magalhães uma série de conflitos fundiários surgiram na região do Pântano do Papagaio, onde se situa o acampamento e, atualmente, vivem 90 famílias”, explicou o coordenador do DPagra.

As reuniões contaram com a presença do superintendente da SPU no Tocantins, Edy César; o superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues, o membro da coordenação estadual do Movimento Sem Terra no Tocantins (MST), Antônio Marcos; e membros do acampamento Clodomir Santos e Dom Tomás.

Defesa

O coordenador do DPagra, o defensor público Fabrício Brito, ressaltou um novo tempo de gestão no Incra com mais aproximação dos movimentos sociais. “Estou muito otimista com os nossos debates e atuações em parcerias das comunidades rurais, povos tradicionais e movimento sem terra. Há um nítido interesse desta gestão do Incra em se aproximar dos movimentos sociais e atuar na defesa dessas comunidades”, alegou o defensor público. 

Membro da coordenação estadual do Movimento Sem Terra no Tocantins (MST), Antônio Marcos afirmou que a reunião no Incra marca um momento histórico para os moradores dos assentamentos. “Apresentamos as nossas demandas e as nossas preocupações quanto aos conflitos que têm ocorrido nos últimos anos. Foi um momento de compartilhar demandas, traçar estratégias e encaminhamentos para buscar solução para esses casos que já se arrastam a tantos anos. O acompanhamento da Defensoria Pública é sempre essencial e a recepção do Incra foi muito positiva. Acreditamos que a gente possa chegar no futuro em uma solução para garantir a dignidade e paz no campo”, expressou. 

O superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues, considerou que a atuação do Incra em parceria com a Defensoria Pública é extremamente salutar, especialmente para as comunidades de regiões rurais. “As reuniões foram muito positivas, no sentido de ouvir as demandas e de aproximar dos movimentos nessa parceria junto da Defensoria Pública Agrária. Esse é nosso objetivo estar próximo dos órgãos parceiros e dos movimentos nessa luta da defesa dos direitos humanos e na defesa do direito à terra”, concluiu o superintendente.

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