Confinamento tem 30 dias pra resolver problema do mau cheiro que incomoda Gurupi

O mau cheiro que tem afetado os moradores de Gurupi, especialmente no início da manhã e no período da tarde, foi identificado como proveniente do Sistema de Produção Integrada (SPI), localizado na BR-242, zona rural do município. Após investigação conduzida pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente, com apoio do Naturatins e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Estado do Tocantins. A prefeitura emitiu uma nota oficial nesta terça feira (19) cobrando providências ao empreendimento para eliminar o problema.

No confinamento com cerca de 10 mil animais, a 15 km de Gurupi, trabalhadores rurais do entorno do empreendimento relataram o forte mau cheiro que afeta o local. Segundo eles, o odor se intensificou nas últimas semanas, especialmente após o início das chuvas. Um trabalhador descreveu a situação como insuportável, dificultando o trabalho na região. Muitos preferiram não se identificar. Durante as investigações dos fiscais de meio ambiente eles estiveram nos mesmo horários em locais distintos para identificar a origem do odor, confinamento e estação de tratamento da BRK, o mau cheio foi constatado apenas no confinamento e é levado para a cidade com o vento forte normalmente registrado nos horários da manhã e no final da tarde.

O SPI, que é uma unidade de confinamento, recebeu um prazo de 30 dias para implementar medidas de adequação. A decisão veio após uma série de reclamações da população sobre o odor desagradável, que afeta a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores.

O confinamento em Gurupi terá que cumprir 14 exigências para resolver o problema do mau cheiro e atender às normas ambientais. Entre as principais ações estão:

1. Implantar um sistema de drenagem para captar efluentes e águas pluviais.
2. Apresentar relatório fotográfico da limpeza de resíduos.
3. Desenvolver projetos para tratamento de efluentes líquidos e mitigação da poluição atmosférica.
4. Entregar um plano de automonitoramento ambiental trimestral, abrangendo gestão de resíduos sólidos, líquidos e gasosos.
5. Implantar poços abaixo das lagoas com monitoramento das águas subterrâneas.
6. Realizar adequações no posto de abastecimento, incluindo piso e dispositivos para resíduos líquidos.
7. Fornecer análises técnicas sobre manejo de resíduos e dados sobre o acompanhamento veterinário.

Aguardamos ainda uma resposta do confinamento.

Nota Informativa – Providências relativas ao mau cheiro causado pelo confinamento SPI

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente, informa que foram adotadas providências visando solucionar o problema do
mau cheiro causado pelo Sistema de Produção Integrada (SPI), localizado na BR-242, zona
rural do município. A Diretoria Municipal de Meio Ambiente realizou a fiscalização
acompanhada pelo Naturatins. O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Centro
de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério
Público do Estado do Tocantins estão acompanhando todo o processo. Foram exigidas pela
autoridade ambiental do município as seguintes adequações:

Exigências

1. Implantar sistema de drenagem superficial para captação dos efluentes e águas
   pluviais gerados nos piquetes.
2. Apresentar relatório fotográfico da limpeza dos resíduos dos piquetes (fotos com
   coordenadas geográficas, data e hora).
3. Apresentar projeto específico para tratamento de efluentes líquidos para evitar
   percolação de esgoto bruto no solo.
4. Elaborar Procedimentos Operacionais Padrão (POP) das atividades realizadas na
   propriedade.
5. Desenvolver projeto de contenção/mitigação da poluição atmosférica.
6. Apresentar plano de automonitoramento ambiental trimestral, contemplando gestão
   de resíduos e efluentes sólidos, líquidos e gasosos, com o primeiro plano entregue em 30
   dias.
7. Implantar poços piezométricos abaixo das lagoas e apresentar os resultados de
   monitoramento, obedecendo às normas da CONAMA 420/2009.
8. Instalar sistema de monitoramento meteorológico com sensores de velocidade e
   direção dos ventos e disponibilizar os dados ao órgão municipal em tempo real.
9. Realizar adequações no posto de abastecimento, seguindo as normas da CONAMA
   nº 273/2000, incluindo piso adequado e dispositivos coletores de resíduos líquidos.
10. Apresentar Autorização de Exploração Florestal (AEF) referente aos últimos 5 anos.
11. Apresentar Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) dos técnicos
    responsáveis pela fabricação de ração, gestão de manejo de resíduos e médico veterinário.
12. Desenvolver plano de controle ambiental para pragas e vetores.
13. Apresentar novo projeto ambiental consolidado, considerando todas as ampliações
    realizadas, e regularizar alterações feitas sem autorização do órgão ambiental.
14. Fornecer resultados das análises dos poços piezométricos para garantir o
    monitoramento adequado das águas subterrâneas.
15. Prazo
    O empreendimento possui o prazo de 30 dias para implementar as adequações exigidas e
    apresentar os documentos e projetos solicitados.