Zanin revoga prisão domiciliar e prefeito Eduardo Siqueira Campos reassume comando de Palmas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, revogou nesta quarta-feira (17) a prisão domiciliar do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos). A decisão acata manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que foi favorável ao pedido da defesa para que o gestor voltasse ao exercício do cargo. Com isso, Eduardo reassume imediatamente a chefia do Executivo da Capital, que estava sob o comando interino do vice-prefeito Carlos Velozo (Agir) desde 27 de junho.

As informações foram divulgadas pelo portal Cleber Toledo, de Palmas.

A defesa do prefeito sustentou que não há mais fundamentos para a manutenção das medidas cautelares. O ministro concordou com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o fim da prisão domiciliar.

ENTENDA O CASO

Eduardo Siqueira Campos foi preso no dia 27 de junho durante uma nova fase da Operação Sisamnes, da Polícia Federal. Além dele, também foram detidos o advogado Antônio Ianowich e o policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz. A investigação apura o suposto vazamento de informações judiciais privilegiadas.

O prefeito ficou custodiado no Comando-Geral da Polícia Militar até o dia 8 de julho, quando sofreu um infarto e precisou passar por uma angioplastia. O procedimento foi realizado com sucesso e, ainda no mesmo dia, o ministro Zanin concedeu prisão domiciliar, diante do quadro de saúde.

Agora, com a manifestação favorável da PGR, Zanin revogou a medida e autorizou o retorno de Eduardo ao cargo.

Enquanto isso, os pedidos de soltura apresentados pelas defesas do advogado Antônio Ianowich e do policial Marco Albernaz seguem aguardando parecer da PGR.

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