Cidades
STJ mantém gestão privada das UPAs de Palmas e suspende retomada imediata pela prefeitura
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a decisão que obrigava a Prefeitura de Palmas a reassumir, em 15 dias, a gestão das UPAs Norte e Sul. Com isso, a administração das unidades continua temporariamente com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba.
O ministro Herman Benjamin avaliou que a mudança imediata poderia prejudicar o atendimento de urgência, causando desorganização na rede de saúde, falta de insumos e dificuldades operacionais.
O STJ não decidiu ainda sobre a legalidade da parceria. O caso seguirá sendo analisado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins. Caso o contrato seja suspenso futuramente, a prefeitura terá ao menos 45 dias para assumir novamente os serviços.