Homem é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Campos Lindos

Um homem foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar a então companheira a golpes de faca em Campos Lindos, no norte do Tocantins. A condenação ocorreu em um novo julgamento pelo Tribunal do Júri, realizado nesta quinta-feira (3), após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recorrer da absolvição obtida pelo réu no primeiro julgamento.

No novo júri, os jurados acolheram a tese apresentada pela promotora de Justiça Jeniffer Medrado e reconheceram três qualificadoras: motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, caracterizando a tentativa de feminicídio.

A sentença determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado. A defesa, no entanto, ainda pode recorrer.

Ataque aconteceu na presença de crianças

O crime ocorreu na madrugada de 19 de agosto de 2018, em uma chácara no município de Campos Lindos. Segundo a denúncia do MPTO, o homem atacou a companheira com golpes de faca e só não conseguiu consumar o homicídio porque foi contido por terceiros.

Durante o julgamento, ficou reconhecido que o ataque ocorreu de surpresa. A vítima estava com o filho pequeno no colo quando foi atingida pelas costas. Outras crianças também estavam no local no momento da agressão.

A sentença aponta ainda que o agressor estava sob efeito de bebida alcoólica durante o episódio.

Réu havia sido absolvido em 2021

O caso já havia sido julgado pelo Tribunal do Júri em setembro de 2021, quando o acusado foi absolvido.

O Ministério Público recorreu da decisão por considerar que ela era contrária às provas apresentadas no processo. O recurso resultou na anulação do primeiro julgamento e na determinação de realização de um novo júri.

A decisão que determinou o novo julgamento foi posteriormente mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com o novo julgamento, realizado nesta quinta-feira (3), o réu foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão pelo crime de tentativa de feminicídio.

As informações são baseadas em dados divulgados pelo Ministério Público do Tocantins.