Falta de vagas mantém pacientes renais internados e MPTO cobra solução em Gurupi

Recomendação prevê 40 novas vagas semanais, instalação de máquina de hemodiálise no Hospital Regional e plano emergencial para desospitalização

Pacientes renais que já têm condições clínicas de receber alta do Hospital Regional de Gurupi (HRG), no sul do Tocantins, permanecem internados à espera de vagas para dar continuidade ao tratamento de diálise. Diante da situação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou ao Governo do Estado a adoção de medidas para ampliar a oferta de atendimento e liberar os leitos hospitalares.

A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (10) pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, após a apuração de relatos de pacientes que continuavam internados mesmo depois de receberem indicação médica de alta, justamente pela falta de vagas para tratamento dialítico ambulatorial.

Entre as medidas recomendadas estão a criação de 40 novas vagas semanais para Terapia Renal Substitutiva, a instalação de uma nova máquina de hemodiálise no Hospital Regional de Gurupi e a elaboração de um plano emergencial de desospitalização dos pacientes que já possam deixar a unidade.

O procedimento instaurado pelo MPTO também reúne informações relacionadas à morte de pacientes. Diante disso, uma cópia dos autos foi encaminhada à Promotoria de Justiça com atribuição criminal para apuração de eventual responsabilidade penal.

Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, a permanência prolongada de pacientes no hospital aumenta os riscos à saúde, além de ocupar leitos que poderiam ser destinados a outras pessoas que necessitam de internação.

Novas vagas e equipamento

Uma das recomendações determina que o Estado conclua, no prazo de até 15 dias úteis, o processo para implantação de um quarto turno noturno de diálise na Fundação Pró-Rim. A medida deverá possibilitar a abertura de 40 novas vagas semanais para Terapia Renal Substitutiva.

O MPTO também estabeleceu prazo de 10 dias para que seja entregue e instalada pelo menos uma nova máquina de hemodiálise no Hospital Regional de Gurupi. Segundo o procedimento, o equipamento havia sido solicitado pela unidade desde fevereiro deste ano.

No documento, o promotor destaca ainda que a estrutura disponível chegou a atender até 12 pacientes com apenas uma máquina, situação apontada como superior à capacidade adequada para procedimentos de urgência.

Plano para liberar pacientes

Outra medida prevê que, em até cinco dias, o Estado apresente um plano emergencial para a desospitalização dos pacientes renais que já possuem condições clínicas de alta.

Caso não existam vagas disponíveis temporariamente na rede conveniada, a recomendação estabelece que o Estado busque alternativas, incluindo a contratação emergencial de atendimento na rede privada ou o encaminhamento dos pacientes para outra unidade de referência.

Nesses casos, também deverá ser assegurado o transporte adequado para garantir a continuidade do tratamento.

A recomendação busca evitar que pacientes permaneçam internados exclusivamente pela falta de vagas para diálise e, ao mesmo tempo, garantir a utilização adequada dos leitos hospitalares da região.