Gurupi
Clima esquentou na Câmara de vereadores em sessão que aprovou CPI da BRK
Comissão Parlamentar de Inquérito foi aprovada pela maioria, mas discussões do projeto entre vereadores contra e a favor marcaram sessão.
A quinta sessão ordinária do mês de março foi marcada pelo requerimento da Vereadora Débora Ribeiro (PTB), para a implantação da CPI que irá investigar serviços e cobranças da BR ambiental em Gurupi. A vereadora propôs a CPI depois de inúmeras reclamações da comunidade sobre cobranças indevidas e deficiências nos serviços da concessionária de água. O Vereador Ivanilson Marinho (Solidariedade) se absteve da votação, Elvan Leão PTB, César Farmácia (UB) votaram contra, o restante foi a favor da CPI. O requerimentoo foi aprovado pela maioria, Colemar da Saborelle (PODEMOS), Matheus Monteiro(CIDADANIA), Rodrigo Ferreira (PODEMOS), Ronaldo Lira (PSC), Rodrigo Maciel (UB), Leda Perini (PATRIOTA), Jairo do Povo (PROS). André Caixeta (PSB) , Marilis Fernandes (PP) não estiveram na sessão. Durante os debates sobre o pedido alguns vereadores tiveram discussões acaloradas.
Na sessão o presidente da Agencia Grurupiense de regulação e Fiscalização, Sargento Jenilson Cirqueira, lembrou que uma CPI havia sido realizada e durante o tempo em que a comissão trabalhou houveram acordos para melhorar o serviço da empresa. Durante a fala, o presidente apresentou slides sobre o que foi discutido e definido pela CPI de 2019, segundo Jenilson a CPI custou R$41.000 mil reais aos cofres públicos. Como resultado da comissão parlamentar de inquérito houve a Instituição de uma autarquia para Regular, Controlar e Fiscalizar a Concessionária BRK em 2020; Diminuição da Tarifa Mínima de 10m³ para 5m³ beneficiando mais de 65% dos consumidores de Gurupi, Ampliação do Plano de Obras de Expansão de Esgoto Sanitário de 21% em 2019 para 60% em 2023, Nova Unidade de atendimento da BRK ao Público no Centro da Cidade(Rua 4), Não houve aumento de Tarifa do Serviço de Água e Esgoto em 2020, 2021 e nem 2022.
Ele destacou que a empresa se comprpmeteu a oferecer melhorias nos Serviços de Obras e Reparos na cidade do Saneamento, Implantação da Taxa de Operações sobre o Saneamento junto à concessionária para que a AGRF possa ampliar suas fiscalizações e maior controle dos serviço e ainda ressaltou um convênio da AGRF com a ATR celebrado em dezembro de 2022 que possibilidade então a condição de órgão fiscalizador e autuador, que até a data era somente do Governo do Estado por meio da ATR.
Durante os debates sobre os motivos de uma nova CPI, o vereador Ivanilson Marinho disse que não se sentia convencido a ser a favor do requerimento.” A CPI tem caráter investigativo, gostaria de saber quais são os motivos, a matéria e o objeto da CPI… a instalação de um novo procedimento quatro anos depois onde os resultados ainda estão sendo discutidos… nós temos que levar em consideração que agora temos uma agência de regulação que fiscaliza isso… por essas e outras razões eu me abstenho ou voto contra a instalação da CPI”, disse o vereador.
A vereadora Lêda Perini ( Patriota) no uso da palavra disse que entende o valor da primeira CPI mas não concordou com a volta dos debates sobre os motivos da nova comissão“ A CPI de 2019 foi bem feita.. se a pessoa é contra tudo bem, houve ganhos na CPI passada, entendo quem é contra, acedito que quem é contra, ok! Quem é a favor deixa a coisa correr, se a vereadora quer montar a CPI e está dentro dos parâmetros tem que deixar acontecer… acho que tem que apurar tudo.. não temos que nos calara pra BRK…,”disse a vereadora.
A Vereadora Débora Ribeiro do PTB disse que acredita que o trabalho vai trazer resultados para a comunidade ” Temos que analisar os contratos e apurar tudo, já chamamos a BRK, mas as reclamações não param, é esse o nosso papel junto com a agência de regulação, vamos somar forças, mas não vejo motivos de não realizar a CPI”, destacou a vereadora.
O próximo passo agora é a presidência da casa montar a comissão para iniciar os trabalhos da CPI. Devem ser indicados o presidente da CPI, relator e demais integrantes da comissão.
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