Estado
Webinário sobre violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes está com as inscrições abertas
Com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e disseminar conhecimento sobre o direito de crianças e adolescentes, estão abertas as inscrições para o segundo módulo da trilha de aprendizagem Direitos de Crianças e Adolescentes: Aspectos Normativos e Operacionais para Atuação Integrada.
O segundo módulo da trilha será um webinário sobre a Lei n° 14.344/2022 – Lei Henry Borel, que acontecerá no próximo dia 18, das 14h às 18h, data escolhida em alusão ao Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O webinário abordará o tema da violência doméstica contra crianças e adolescentes, além de debater formas de enfrentar esse tipo de violação de direitos.
A capacitação é destinada a membros, servidores e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Crianças e Adolescentes, sendo promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público Estado do Tocantins (Cesaf/ESMP) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije).
Para se inscrever, basta clicar no link a seguir: https://eadcesaf.mpto.mp.br/moodle.
Programação
14h – Abertura Oficial
– Luciano Cesar Casaroti – procurador-geral de Justiça
– Sidney Fiori Júnior – promotor de Justiça e coordenador do Caopije
– Vera Nilva Álvares – procuradora de Justiça e coordenadora do Cesaf
14h15 – Apresentação do material da campanha alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Luta contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes
14h30 – Palestra: Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes – Panorama sobre a Lei Henry Borel – Rodrigo Medina (MPRJ)
15h30 – Fluxo/Protocolo de Atendimento do Savis – Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis) – Sâmia Pociano Gabriel Chabo
15h50 – Fluxo/Protocolo de Atendimento do Savi (Serviço de Atenção Especializada às Crianças em Situação de Violência) – Camila Coelho Bittar Bonfim
16h10– Fluxo/Protocolo de Atendimentos do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio – Izabella Ferreira Santos
16h30 – Fluxo/Protocolo de Atendimento do Conselho Tutelar de Palmas
17h00 – Apresentação do Termo de Integração Operacional (PAF) – Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior
17h20 – Debates e Encerramento.
(Shara Alves de Oliveira/MPTO)
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