Atuação coletiva da DPE-TO é foco de palestra do Nuamac Gurupi com acadêmicos de Direito

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi levou para cerca de 70 acadêmicos do curso de Direito da Unirg a palestra “Conjugando o verbo Defensorar”. A atividade aconteceu nesta quinta-feira, 1º, no Auditório D do campus Jacinto Nunes da instituição de ensino superior do município, que fica a 230 quilômetros de Palmas, no Sul do Estado.

Foram responsáveis por ministrar o conteúdo a Coordenadora do Nuamac/Gurupi, defensora pública Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães, e o coordenador auxiliar do Núcleo, defensor público Hud Ribeiro Silva.

Na oportunidade, Chárlita Teixeira e Hud Ribeiro, a partir do desenvolvimento da abordagem “Defensoria Pública em todo lugar”, promoveram o aprimoramento do conhecimento jurídico dos futuros operadores do Direito quanto à função institucional da Defensoria Pública, dando enfoque na atuação defensorial na tutela coletiva.

Neste contexto, foram trabalhados tópicos pela Defensora e pelo Defensor Públicos, dentre eles: “As formas de atuação institucional da Defensoria Pública na tutela coletiva”; “Os pontos controversos acerca da atuação da Defensoria na defesa da tutela coletiva: A Defensoria tem poder de requisição? Tem legitimidade para ação de improbidade?”; “Os obstáculos ainda existentes para a atuação da Defensoria Pública na defesa da tutela coletiva”; “A teoria dos poderes implícitos: atenção para decisão da ADI 7043-STF”; “A Defensoria e as teorias das vulnerabilidades”; e “As características da tutela dos interesses metaindividuais por parte da Defensoria Pública”.

Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO

Foto: Nuamac Gurupi DPE-TO/Divulgação