Cidades
Feriado de Corpus Christi: confira aqui os telefones de contato para casos de atendimento urgente
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atenderá em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de junho, em razão de ponto facultativo de Corpus Christi. Neste período, serão atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência.
Os nomes e os números telefônicos para contato com os plantonistas estarão disponíveis no site oficial da DPE-TO, por meio do endereço eletrônico https://plantao.defensoria.to.def.br/.
Casos Urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.
Por : Comunicação DPE-TO
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