Formoso do Araguaia sanciona lei sobre doação de área para construção de Econúcleo da DPE-TO

O prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues da Silva, sancionou o projeto de lei de autoria do Executivo e aprovado na Câmara Municipal para doação de área à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a fim de que seja construída uma sede própria da Instituição no Município por meio do projeto dos Econúcleos. A sanção ao Projeto foi prestigiada pelo 2º subdefensor público-geral do Estado do Tocantins, Danilo Frasseto Michelini.

“É uma obra que vai beneficiar principalmente as pessoas mais vulneráveis e que necessitam desse atendimento. É a Defensoria Pública promovendo o acesso à Justiça gratuita e também a igualdade”, disse o Prefeito. Na oportunidade, Heno Rodrigues agradeceu os parlamentares municipais, em nome do presidente da Câmara, Felipe Souza, pela aprovação da matéria que culminou na doação da área.

Após sanção ao projeto de lei, acompanhada também por secretários municipais, o Prefeito e o 2º Subdefensor Público-Geral visitaram a área que receberá doada à Defensoria Pública. “Em breve entregaremos essa obra que com certeza deixará um marco positivo na gestão municipal e também para a Defensoria Pública. Será uma honra estar ainda mais presente em Formoso”, disse Danilo Frasseto.

Econúcleo
A sede da Defensoria Pública que será construída em Formoso do Araguaia será conforme o projeto Econúcleos, que prevê a instalação de unidades de atendimento da Defensoria Pública com inovação, economia do dinheiro público e sustentabilidade. A novidade é o uso de estrutura metálica estilo contêiner, captação de energia solar e com espaços adequados e confortáveis para quem trabalha e para quem busca atendimento na Instituição.

O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública por meio do projeto Econúcleos. Uma iniciativa inovadora que se tornou realidade com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais e pela parceria com a bancada federal do Tocantins, que em 2021/2022 destinou emendas que somam cerca de R$ 5,7 milhões; autoria – naquela data – das deputadas Dulce Miranda e Professora Dorinha; e dos deputados Tiago Dimas, Eli Borges, Osires Damaso e Vicentinho Junior; e pelo senador Eduardo Gomes.

Os Econúcleos de Natividade e Colméia foram entregues em maio e junho deste ano, respectivamente. Além desses dois municípios e de Formoso do Araguaia, também serão contemplados: Augustinópolis, Ananás, Wanderlândia, Araguacema, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Taguatinga e Arraias.

Por: Cléo Oliveira / Comunicação DPE-TO