Cariri: Polícia Federal investiga fraudes em recursos do transporte escolar e pagamento de propina

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (20) em Cariri do Tocantins, na região sul. O alvo foi o Prefeito da cidade, Júnior Marajó e a sede da prefeitura.  A PF apura fraudes de recursos públicos do transporte escolar e pagamento de propina.

De acordo com as investigações as fraude envolveriam o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), para realizar transportes de estudantes, principalmente da zona rural.

Durante as investigações, a Polícia Federal apurou que os suspeitos criaram falsas associações para transporte escolar visando obter vantagens indevidas por meio de contratação de terceiros indicados por servidores públicos envolvidos no esquema.

Entre os anos de 2013 a 2016, foi apurado o pagamento de aproximadamente R$ 100 mil em propina. A investigação apontou ainda fortes indícios de que a vantagem indevida paga aos servidores públicos ultrapassou a cifra de R$ 350 mil, nos anos de 2017 a 2018, após substituição da associação por uma empresa, que também não possuía capacidade para a prestação do serviço.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração do caráter competitivo de licitação, prorrogação ilícita de contrato, corrupção ativa e corrupção passiva, cujas penas somadas, variam de cinco a 27 anos de reclusão e quatro a oito anos de detenção.

Nota

Em nota a prefeitura de Cariri informou que a investigação é de 2013 a 2016, período em que a Prefeitura era administrada por um ex-gestor. Cita também um contrato de 2017, primeiro ano de gestão do prefeito Júnior Marajó, mas todo o processo de contratação da empresa está dentro da lei, o que será comprovado agora no decorrer da investigação. Mais informações serão repassadas posteriormente.