DPagra participa de reuniões em mutirão visando a promoção da reforma agrária no Tocantins

Representante legal de alguns pequenos produtores e de comunidades quilombolas, de assentamentos e de acampamentos em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Defensoria Pública Agrária (DPagra), participou de uma série de reuniões em mutirão que teve como objetivo dar início ao processo de reforma agrária tocantinense. As atividades foram realizadas de 1º a 4 de agosto, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Palmas.

Os encontros envolveram a DPagra; o Incra; a Comissão Pastoral da Terra (CPT); a Articulação Camponesa do Tocantins; o Movimento Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Tocantins (Fetaet); o Sindicato dos Trabalhadores Rurais De Colinas do Tocantins; a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto); o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB/Tocantins); assim como representantes de mais de seis quilombos e de 69 territórios distribuídos entre assentamentos e acampamentos.

Ao longo das seis reuniões realizadas, as lideranças e gestores das entidades apresentavam as realidades de cada grupo representado, a contextualização histórica da ocupação de cada comunidade, as demandas existentes e o atual estágio da regularização fundiária, discutindo qual seriam os caminhos a serem seguidos para concretizar a titulação das terras e a resolução dos conflitos para os assentados e quilombolas.

Demandas

Algumas das demandas destacadas envolvem moradia; energia elétrica; água encanada; construção de estradas; assistência técnica; georreferenciamento de lotes; renegociação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Pronaf Mulher; regularização de ocupantes; emissão de DAP e CCU; solicitação de Títulos; reforma de casas; renegociação de dívidas; e continuidade do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), dentre outras.

Encaminhamentos

Após o ciclo de reuniões, ficou acordado que a DPagra e o Incra vão desenvolver uma série de atuações em conjunto visando atender ao que está sendo demandado, solucionar os conflitos e promover, por fim, a reforma agrária, tudo a partir de um futuro encontro com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e outras entidades.

Participantes

Representaram a DPE-TO o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, e o assessor jurídico do núcleo especializado defensorial, Diego Panhussatti. Já o Incra contou com a representação do superintendente regional do Instituto no Tocantins, Edmundo Rodrigues Costa, além de outros servidores da entidade.