Apesar de anúncio do novo piso, corte de gratificações gera descontentamento entre servidores da saúde

A Prefeitura de Gurupi publicou uma nota no Diário Oficial do município anunciando o pagamento do piso nacional da enfermagem para os profissionais da saúde que atuam na cidade. A decisão vem acompanhada de polêmicas, já que muitos profissionais se mostraram insatisfeitos com a suspensão das gratificações que recebiam.

Conforme a publicação, o valor mínimo do cargo de enfermeiro foi fixado em R$ 4.750,00, com percentuais definidos para técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras: 70% do piso para técnicos de enfermagem (R$ 3.325,00) e 50% do piso para auxiliares de enfermagem e parteiras (R$ 2.375,00). A carga horária de referência estabelecida é de 44 horas semanais, 8 horas diárias ou 220 horas mensais, com pagamento proporcional para contratos de carga horária inferior.

A decisão da Prefeitura de Gurupi de suspender as gratificações anteriormente concedidas aos servidores da enfermagem, segundo a Portaria Gab/SEMUS n° 0225/2023, de 06 de setembro de 2023, gerou descontentamento entre os profissionais. Eles argumentam que o recurso para pagamento do piso nacional não sai dos cofres municipais, mas é proveniente do governo federal.

A Prefeitura esclareceu que a suspensão das gratificações não acarretará prejuízos aos servidores, uma vez que a assistência financeira complementar da União garantirá que eles recebam o piso salarial nacional estabelecido para a categoria. Essa medida está em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.108/2023 e a Portaria GM/MS nº 1.135/2023, que definem o repasse da assistência financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

A Secretaria Municipal de Saúde reforçou que essa assistência financeira assegura que os profissionais recebam seus salários de acordo com o piso nacional. Apesar das explicações, muitos profissionais usaram as redes sociais para protestar contra a suspensão das gratificações.