Câmara de Vereadores de Formoso do Araguaia cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito por irregularidades no transporte escolar

Presidente da Câmara assume prefeitura após decisão histórica em sessão extraordinária

Na noite desta segunda-feira (6), a Câmara de Vereadores de Formoso do Araguaia, município localizado no sudoeste do estado, tomou uma decisão de cassar os mandatos do prefeito Heno Rodrigues da Silva (PTB) e do vice-prefeito Israel Borges Nunes (Republicanos) foi  uma votação expressiva de 10 votos a favor e apenas 1 contra.

A sessão extraordinária, foi marcada pela discussão dos vereadores sobre as infrações político-administrativas e crimes de responsabilidade atribuídos aos gestores no âmbito do contrato do transporte escolar.

O pedido de impeachment ganhou força após indícios revelados durante a operação Rota Dubai, conduzida pela Polícia Federal, que investiga desvios de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências do prefeito e do vice em janeiro de 2024, resultando na prisão temporária dos acusados por posse ilegal de arma de fogo.

A PF ressaltou que o contrato sob investigação, firmado em 2022 e avaliado em R$ 2.203.260,64, não apenas por possíveis desvios, mas também por suspeitas de influência de servidores com empresários para obtenção de vantagens ilícitas.

Em um desdobramento da sessão, o presidente da Câmara de Vereadores, Felipe Souza Oliveira (PRTB), foi empossado como prefeito interino da cidade. Este não é o primeiro embate legal enfrentado pelo município. Em 2021, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito, alegando gastos de campanha não declarados na prestação de contas, configurando uso de caixa dois. Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral reverteu a decisão, absolvendo a chapa por falta de gravidade nos fatos ou provas suficientes.

Nota da Defesa do Prefeito Heno Rodrigues da Silva:

Em meio aos desafios enfrentados pela atual conjuntura política de Formoso do Araguaia, o prefeito Heno Rodrigues da Silva mantém-se firme em seus princípios e compromissos. Com uma vida pautada na integridade e no serviço à comunidade, seus 30 anos de trajetória são testemunho do seu compromisso com os valores transmitidos por seus pais e pela sua fé em Deus.

Diante das acusações e do processo de impeachment em curso, Heno Rodrigues da Silva reitera sua confiança no sistema jurídico vigente e na busca por uma decisão justa e imparcial. Sua defesa ressalta o compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instâncias judiciais, reafirmando a convicção de que a justiça restituirá o desejo legítimo do povo de Formoso do Araguaia.

Enquanto aguarda o desenrolar dos acontecimentos, o prefeito segue comprometido com seus deveres e responsabilidades para com a cidade e seus cidadãos. Sua determinação em defender os interesses da população permanece inabalável, na esperança de que, ao final deste processo, o futuro de Formoso do Araguaia seja pautado pela justiça e pela prosperidade coletiva.