Presos em Palmas poderão reduzir pena praticando esportes ou fazendo ‘trabalho religioso’

Presos que cumprem pena em Palmas terão duas novas maneiras de reduzir a pena: uma será por meio de trabalho religioso e outra com a prática de esporte. Portarias publicadas pela Vara de Execuções Penais de Palmas determinam as condições para a remição.

Na portaria nº 2920/2024 são reconhecidas como válidas as práticas de pregação, aconselhamento e evangelização pastoral, realizadas pelos próprios detentos. Conforme o juiz Allan Martins Ferreira, foi considerado, entre outros pontos, que as atividades voltadas à religião favorecem a formação cultural e a ressocialização dos reeducandos.

A cada três dias trabalhados em ações voltadas ao trabalho religioso, o preso poderá reduzir um dia da pena a qual foi sentenciado. A medida é válida para os que estão custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas.

O documento prevê ainda as atividades serão validadas pela equipe multidisciplinar da unidade, que deverão montar relatórios mensais para apresentação à direção da unidade.
O juiz ressaltou que essa medida de remição não poderá ser acumulada com outros tipos, com exceção das que são concedidas mediante leitura e estudos.

Para os presos que se engajarem nas atividades de educação física, poderão ter o direito a dois dias de remição de acordo com a frequência mensal regular, determina a portaria n° 2921/2024.

De acordo com o Tribunal de Justiça, as sessões de educação física serão realizadas uma vez por semana no presídio de Palmas, com duração entre duas e quatro horas por aula.