Rede de educação reconhece importância do MPTO para garantia de políticas públicas voltadas ao ensino e ao aprendizadoRede de educação reconhece importância do MPTO para garantia de políticas públicas voltadas ao ensino e ao aprendizado

Reconhecer o trabalho do Ministério Público do Tocantins (MPTO) como instituição participante da Rede ColaborAção Tocantins (RCT): programa da área da Educação voltado à formação continuada de professores, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos resultados; e debater iniciativas voltadas à educação básica e ao aprendizado de crianças e adolescentes no estado. Esses foram os objetivos de reunião realizada no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas, na quarta-feira, 6.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do MPTO, Abel Andrade Leal Júnior, recebeu o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiori; o coordenador da Rede ColaborAção Tocantins, Leonardo Victor dos Santos; e a coordenadora do Programa EducaTO: formação continuada, planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de gestão e prática pedagógica, Êlaine Aires Nunes.

O procurador-geral de Justiça Abel Andrade reforçou o papel do Ministério Público na defesa da infância e da educação básica. “O MPTO está aqui para ajudar e atuar continuamente. Desde 2020, integramos a Rede ColaborAção sempre contribuindo com o que for preciso”, declarou. A mensagem foi compartilhada pelo coordenador do Caopije/MPTO, promotor de Justiça Sidney Fiori. “A política institucional reafirma nosso compromisso com a causa”, considerou.

Para o coordenador da Rede ColaborAção, Leonardo dos Santos, melhorias na gestão escolar refletem em melhorias na educação e na aprendizagem. “O EducaTO/RCT é forte em razão do comprometimento dos parceiros, a exemplo do MPTO, e das equipes de trabalho dessas instituições com a educação básica municipal”, reforçou. Para a coordenadora do EducaTO, Êlaine Nunes, o direito à educação e o direito à aprendizagem são complementares, e a participação ministerial traz ganhos para estudantes, familiares e profissionais da educação básica municipal. “A presença do MPTO na rede traz segurança para os entes integrantes”, declarou.

Detalhamento de dados
Durante a reunião, também foram apresentados os resultados do Programa EducaTO alcançados em 2024. A iniciativa integra o campo de atuação da Rede ColaborAção Tocantins, uma parceria interinstitucional formada pelo MPTO e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-TO), pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), pela Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc-TO) e pelo Ministério da Educação (MEC).

O encontro oportunizou a apresentação do Relatório de Ações e Resultados do EducaTO 2024, com detalhes das atividades desenvolvidas pela ColaborAção Tocantins. Os dados foram divididos e apresentados em cinco blocos:

1º) Definição do EducaTO;

2º) História do programa;

3º) Evidências das ações e resultados alcançados;

4º) Sistematização e ineditismo de atividades; e

5º) Avanços e desafios.

Números e perspectivas
Em 2024, por exemplo, mais de 5,3 mil pessoas participaram de cursos de formação continuada oferecidos pelo EducaTO em 102 municípios tocantinenses monitorados pelo programa. É possível ter acesso ao relatório integral em https://encurtador.com.br/tY1Ru; e ao resumo em https://encurtador.com.br/Jnk8H. 

Para 2025, com apoio do MPTO e demais instituições parceiras, o programa busca alcançar aproximadamente 20 metas. Entre elas, estão: gestão escolar democrática e participativa; ampliação da formação continuada para profissionais de educação em diversas áreas; e cumprimento de indicadores educacionais.

Texto: Francisco Shimada — Dicom/MPTO