CFM proíbe uso de PMMA em preenchimentos estéticos e alerta para risco de mutilações e morte

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso médico do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos de preenchimento estético e reparador, decisão que passa a valer a partir desta terça-feira (2) com a publicação da Resolução nº 2.461/2026. A medida foi adotada após a entidade apontar uma série de complicações graves associadas ao produto, incluindo alergias, infecções, deformações, necrose, mutilações e até mortes.

Segundo o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, a proibição busca aumentar a segurança dos pacientes diante dos riscos apresentados pelo material. O PMMA é um polímero utilizado como preenchedor definitivo facial e corporal e pode desencadear reações inflamatórias crônicas, formação de granulomas, migração do produto pelo organismo, hipercalcemia e doença renal crônica.

A relatora da resolução, Graziela Bonin, destacou que a remoção do produto é extremamente difícil e, em muitos casos, exige cirurgias agressivas para retirada de tecidos contaminados, podendo causar mutilações permanentes. Segundo ela, pacientes afetados frequentemente precisam de acompanhamento médico contínuo e uso prolongado de medicamentos imunossupressores.

A única exceção prevista pela norma é para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/AIDS, condição que provoca perda ou redistribuição de gordura corporal devido ao uso de antirretrovirais. Nesses casos, o procedimento continuará permitido apenas em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O CFM também informou que pretende solicitar novamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária o banimento total da comercialização do PMMA para preenchimentos corporais e faciais. A agência, porém, mantém o entendimento de que os produtos atualmente registrados apresentam perfil de risco-benefício aceitável quando utilizados dentro das indicações aprovadas e por médicos habilitados.

Atualmente, dois produtos à base de PMMA possuem registro no Brasil: o Linnea Safe e o Biossimetric. A Anvisa reforça que o uso deve ser restrito a profissionais médicos treinados e orienta que quaisquer efeitos adversos sejam comunicados por meio do sistema Notivisa.