Moradores reclamam de lotes sujos no setor Canaã 2 em Gurupi

Lotes abandonados na avenida C 20 tem sido motivo de preocupação para moradores do setor Canaã 2. São vários terrenos próximos ao centro olímpico que estão com mato alto. A comunidade enviou fotos para a nossa produção, o medo dos moradores é do aparecimento de animais peçonhentos e de insetos como pernilongos e o mosquito aedes aegypti transmissor da dengue, zica e chicungunya.

A responsabilidade da limpeza de lotes é do dono do terreno, mas a prefeitura realiza mutirões para limpar os lotes e depois a cobrança é feita dos proprietários.  A limpeza é feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realiza o serviço e, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, realizará a cobrança da taxa pelo serviço, correspondente a 0,35 UFIRG (Unidade Fiscal de Referência de Gurupi) por m² para a limpeza, 25 UFIRG/m³ para recolhimento de entulhos e 50 UFIRG para recolhimento de galhadas.

O diretor municipal de Posturas, Alex Magalhães, explicou que cada UFIRG equivale ao valor de R$ 4,05, e que a cobrança da taxa de limpeza irá variar de acordo com o tamanho de cada terreno e com a necessidade de serviços a serem realizados. Ressaltou ainda que o prazo de 48 horas é estipulado pela Lei Municipal do Código de Posturas e que os valores das taxas são baseados no Decreto nº 0307, de 07 de março de2023.

Magalhães destacou que os proprietários também estarão sujeitos a inscrição em dívida ativa e cobrança administrativa e judicial caso não realizem o serviço, e que devem garantir que os lotes continuem limpos, sob pena de nova autuação da Prefeitura, conforme o art. 212, VII do Código de Posturas Municipal.