Projeto de lei em Lagoa da Confusão propõe reajuste polêmico em salários de prefeito, vice e secretários, aumento pode chegar a quase 100 %

Vereador Napoleão Dionísio é contra a medida e questionou justificativa para os aumentos.

Um projeto de lei que visa aumentar os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais tem gerado controvérsia e debates acalorados na cidade de Lagoa da Confusão, sudoeste do Tocantins. Enquanto a proposta é defendida pelo Executivo como necessária, o vereador Napoleão Dionísio, questiona os valores e o impacto financeiro da medida.

O projeto foi apresentado durante uma sessão itinerante realizada na Aldeia Santa Izabel no dia 21 de agosto, e estava programado para ser votado um dia depois na Aldeia Fontoura em outra sessão. No entanto, os vereadores optaram por adiar a votação devido à ausência de pareceres jurídicos, contábeis e de impacto financeiro. Uma reunião entre os vereadores resultou na decisão de aguardar por mais informações antes de tomar uma decisão.

O vereador que se posicionou explicitamente contra o projeto é Napoleão Dionísio. Ele expressou preocupações em relação aos aumentos propostos. O vereador ressaltou que a cidade já passou por reajustes anuais relacionados à perda salarial, questionando a justificativa para mais um aumento. Ele também alertou para o impacto nas finanças municipais, considerando que o aumento no número de secretarias poderia resultar em despesas adicionais, especialmente dado o aumento de quase 100% nos salários dos secretários.

Dionísio destacou que a diminuição dos repasses após o censo é uma realidade enfrentada por muitos municípios, incluindo Lagoa da Confusão. Essa redução de recursos deveria, segundo o vereador, incentivar a prudência nas decisões financeiras. “Nós estamos vivendo um momento de incerteza. O FPM foi reduzido e começou a diminuir os repasses para algumas prefeituras. Está tramitando no Congresso Nacional um acabouço  fiscal e esse momento não é para falar de aumento salarial de agentes políticos“, disse o vereador.

De acordo com a proposta enviada pelo Executivo, o salário do prefeito passaria de R$ 17.697,80 para R$ 23.697,80 a partir de 2025. O vice-prefeito receberia R$ 11.848,90 em comparação aos atuais R$ 8.848,90. Já os secretários teriam um aumento de R$ 6.048,75 para R$ 10.000,00.

Napoleão Dionísio frisou a importância da participação da comunidade na votação final do projeto. Ele afirmou que o envolvimento dos cidadãos é essencial para garantir que as decisões tomadas na Câmara Municipal estejam em consonância com as necessidades e expectativas da população.

À medida que o debate continua a se desenrolar, a população de Lagoa da Confusão observa atentamente os desdobramentos e aguarda a próxima sessão onde a votação ocorrerá.