Sindicatos buscam apoio da OAB-TO contra ameaças à liberdade de expressão no Tocantins

O Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol) e o Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor) manifestaram preocupações sobre a judicialização da liberdade de expressão durante uma reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins (OAB-TO). As entidades destacaram que esses casos têm se tornado recorrentes no estado, afetando inclusive o direito de representação de seus filiados.

“Nos manifestamos por meio de nota repudiando atitudes de graves irregularidades vivenciadas e trazidas a nosso conhecimento por uma representada do sindicato. E desde então, estamos enfrentando um processo complexo. Ao denunciar os abusos, os procedimentos estão se voltando para nós. Ao defender a nossa categoria, estamos enfrentando uma estrutura montada para combater e calar o direito à representação classista. E para piorar, envolvendo a equipe de comunicação que têm por prerrogativa da profissão resguardar o sigilo da fonte. Assumimos o Sinpol exatamente para representar nossos filiados frente ao imenso assédio diário na profissão policial, não nos calaremos, nem deixaremos órfãos nossos representados, a representação classista não é para covardes”, alertou Ubiratan Rebello, presidente do Sinpol.

A presidente do Sindjor, Alessandra Bacelar, destacou as dificuldades enfrentadas pelos jornalistas no Tocantins e no Brasil, solicitando apoio da OAB para lidar com essas questões.

“Os jornalistas em todo país têm sido vítimas de decisões que têm nos deixados preocupados. Aqui, no Tocantins, já tivemos três ocorrências onde jornalistas são proibidos de publicar matérias, são cotados para revelar fontes. A legislação é esquecida e nos colocam como vilões por revelar muitas situações onde alguns não desejam que cheguem à população. A gente vem somar com o Sinpol e com a OAB, porque enfrentamos nesse momento uma situação inimaginável. Se os policiais, o presidente da OAB e do Sinpol enfrentam isso, imagina os jornalistas”, afirmou Alessandra Bacelar.

Gedeon Pitaluga, presidente da OAB-TO, solidarizou-se com os representantes sindicais e falou sobre os abusos de autoridade que enfrenta devido às suas ações na advocacia.

“Tratar de abuso de autoridade é sempre um desafio, mas sempre reflito e refleti muito essa semana em trazer essa pauta para o conselho porque sei o quando isso é profundo e sei das represálias que recebemos na tratativa de abusos de autoridade porque sinto isso na pele todos os dias. Tenho vários processos pelo simples direito que exerci de manifestar a opinião da entidade”, comentou Pitaluga.

Ele acrescentou: “O lado da OAB tem que ser o da cidadania, da legalidade e do estado democrático de direito. O dia em que eu não tiver condições de defender esse lado, eu deixo o meu cargo de representação da advocacia tocantinense”.