Estado
Tocantins intensifica fiscalização contra preços abusivos de combustíveis
A fiscalização contra possíveis preços abusivos de combustíveis foi ampliada em várias regiões do Tocantins. A ação, conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio do Procon e de promotorias de Justiça, verifica notas fiscais, margens de lucro e variações injustificadas nos valores praticados pelos postos.
As equipes também acompanham denúncias de consumidores, que ajudam a identificar indícios de irregularidades. Segundo o MPTO, aumentos precisam ser justificáveis por fatores como custo de aquisição, frete e tributos. Caso contrário, podem configurar infração e resultar em multas e outras sanções legais.
A população é orientada a denunciar valores suspeitos nos canais oficiais do Procon. A operação segue em andamento e deve alcançar mais municípios nos próximos dias.
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