Fim de semana: confira a lista com os números de telefone para atendimentos urgentes

O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/

Aos finais de semana, feriados e dias de ponto facultativo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende no sistema de plantão as pessoas com perfil de assistidas que necessitam de atuação em caráter de urgência. A lista dos(as) plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/

Quais casos são considerados urgentes e podem ser atendidos durante os dias de plantão?

– pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal;

– assuntos relacionados a prisões em flagrante;

– pedido de habeas corpus;

– mandado de segurança;

– questões relacionadas à busca e apreensão de pessoas, bens ou valores;

– e outros casos que sejam comprovadamente de urgência (acesso a atendimento de saúde e violência contra a mulher, por exemplo) e estejam de acordo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP).

  Por: Comunicação DPE-TO