Cidades
MPTO promove audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no próximo dia 13 de setembro, uma audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência nas redes de ensino do Estado e da capital. O evento ocorrerá no auditório térreo do MPTO, em Palmas, das 14h às 17h30.
O evento é organizado pela 10ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Educação, que tem como titular o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto.
As inscrições para participar da audiência devem ser feitas até as 18h de 5 de setembro, pelo e-mail: prm10capital@mpto.mp.br.
O interessado em fazer uso da fala deverá informar a qual órgão ou instituição está vinculado, indicar formas de contato e apresentar, por escrito, o assunto a ser abordado. As explanações devem se restringir às ações e medidas que podem ser adotadas pelo Ministério Público a respeito do tema. Pessoas físicas também podem solicitar participação.
Tudo o que for discutido na audiência subsidiará dois procedimentos instaurados pela 10ª Promotoria que apuram a inclusão de estudantes que tenham algum tipo de deficiência, física ou intelectual, nas escolas da rede pública municipal de Palmas e do Estado.
A audiência vai debater pontos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei n. 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e na Lei n. 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). (Texto: João Pedrini/MPTO)
-
Cidades2 semanas
Família será indenizada em R$ 100 mil após morte de bebê por falta de estrutura em hospital de Paraíso
-
Gurupi4 semanas
Comunidade acadêmica promove ‘celebração fúnebre’ da autonomia da UnirG e se manifesta contra a prefeita e vereadores de Gurupi
-
Cidades4 semanas
Prefeitura de Gurupi dá ordem de serviço para construção e revitalização de 13 praças
-
Agro3 semanas
Prefeitura divulga rota específica do transporte coletivo para a ExpoGurupi
-
Agro4 semanas
Diretoria da Agro360 Tocantins apresenta balanço positivo em negociações e número de visitantes
-
Política2 semanas
Enfermeira Rita de Cassia confirma pré-candidatura a vereadora em Gurupi
-
Cidades2 semanas
Câmara de Vereadores de Formoso do Araguaia cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito por irregularidades no transporte escolar
-
Educação6 dias
Prefeitura de Gurupi promove Formação do CNCA/Alfabetiza Mais Tocantins voltada para diretores escolares e formadores