Heno Rodrigues participa de protesto em Palmas contra impactos das mudanças no Fundo de Participação dos Municípios

Mobilização Municipalista reúne gestores municipais e parlamentares em defesa das finanças municipais.

O prefeito Heno Rodrigues, representando o município de Formoso do Araguaia, se juntou a outros 120 prefeitos e prefeitas na manhã desta sexta-feira, 01/09, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) em Palmas, para protestar contra a queda de receitas e atrasos de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Mobilização Municipalista, intitulada “FPM em queda, Municípios no Vermelho”, reuniu também Deputados Federais, Senadores, agentes municipais e representantes da imprensa.

A decisão de realizar o protesto foi tomada durante uma reunião extraordinária da ATM no último dia 24, e a manifestação ganhou apoio dos parlamentares da Bancada Federal do Tocantins em Brasília. O prefeito Heno Rodrigues ressaltou a importância desse movimento como forma de chamar a atenção para a situação crítica em que se encontram os municípios tocantinenses.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma fonte vital de recursos para as cidades, proveniente da arrecadação de impostos federais, e desempenha um papel essencial no financiamento de serviços básicos, como educação, saúde e infraestrutura. Contudo, nos últimos meses, os municípios têm enfrentado cortes significativos nessa fonte de receita.

De acordo com informações levantadas pela ATM, em 2023, o FPM apresentou mais decêndios com valores menores em comparação ao mesmo período de 2022. No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda acentuada de 34,40% no repasse; em agosto, a redução foi de 23,56%, explicada por uma diminuição na arrecadação do Imposto de Renda e um volume maior de restituições por parte da Receita Federal.

Além disso, o atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre deste ano tem gerado consequências graves para os municípios. Houve uma redução de quase 62% no valor das emendas de custeio, passando de R$ 122,5 milhões para R$ 46,6 milhões. Ao avaliar o total de emendas, a redução foi de R$ 215,4 milhões para R$ 123,6 milhões.

A manifestação em Palmas visa sensibilizar as autoridades e a sociedade sobre a importância de garantir recursos adequados para os municípios, a fim de que possam continuar oferecendo serviços essenciais à população. A queda nas receitas e o aumento das despesas têm colocado muitas prefeituras em uma situação financeira delicada, e os gestores municipais buscam soluções para enfrentar esse desafio.