Ministério Público Estadual indeferiu representação de nepotismo contra reitora Sara Falcão da Unirg

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) anunciou, nesta quinta-feira (14), a decisão de indeferir uma representação que acusava a Reitora da Universidade de Gurupi (UnirG), Sara Falcão de Sousa, de supostamente praticar nepotismo e acumulação ilegal de cargos públicos. A denúncia, protocolada em maio deste ano, foi submetida a uma análise por parte do promotor de justiça Roberto Freitas Garcia, da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi.

A Notícia de Fato nº 2023.0005633, que originou a denúncia, foi apresentada por um denunciante anônimo e alegava que a reitora estaria envolvida em práticas irregulares. No entanto, após investigação, o MPTO não encontrou evidências ou indícios que sustentassem as acusações, julgando a ação improcedente.

Os trechos da denúncia citavam fatos de uma audiência pública sobre a revalidação de diplomas estrangeiros de medicina, realizada no dia 30 de maio, pela Câmara Municipal de Gurupi e transmitida ao vivo no YouTube.

De acordo com a denúncia, Rogher Gomes Costa teria sido nomeado de forma indevida como membro da Comissão de Revalidação de Diploma por meio da Portaria 004/2023. Além disso, Letícia Melo Abreu, funcionária de assessoramento pessoal da Reitora, teria sido nomeada irregularmente para o quadro da Comissão de Revalidação de Diploma, ocupando o lugar de uma pessoa membra vitalício, o que o regimento não permitiria.

Outra denúncia apresentada na audiência envolve o irmão da reitora, Mosaniel Falcão de França, que ocuparia o cargo de preceptor e professor contratado sem ter participado de qualquer processo seletivo para exercer a preceptoria, o que afronta a Lei Municipal n° 2.446/2019.

As denúncias foram protocoladas na prefeitura de Gurupi, na câmara de vereadores e encaminhadas também ao Ministério Público Estadual. Foram mais de 270 páginas contendo provas das supostas irregularidades. O MPTO negou as denúncias apresentadas.

Em resposta às acusações a Reitora Sara Falcão se pronunciou publicamente e disse que a denúncia tinha como objetivo desestabilizá-la e influenciar sua postura em relação à revalidação de diplomas estrangeiros. “Não me desestabilizei e nem deixei o meu cargo, muito pelo contrário, me mantive firme acreditando que a verdade apareceria”, destacou.

Em relação às acusações específicas de nepotismo e acumulação ilegal de cargos públicos, o MPTO concluiu que o cargo de Reitor na UnirG é eletivo e não comissionado, tratando-se de atividade docente de gestão acadêmica. Quanto ao cargo exercido temporariamente pelo irmão da reitora, também não foi identificado nepotismo. Além disso, o órgão não encontrou evidências de acumulação ilegal de cargos públicos pela reitora.