Caso Inusitado no Judiciário: Oficial de justiça intima pessoa morta em cemitério no Tocantins

Parece cena de um filme, mas o cenário é real e aconteceu recentemente no Judiciário Tocantinense. Um oficial de justiça foi intimar uma vítima em um caso de latrocínio, mas o destino reservou uma surpresa inusitada: a vítima estava morta. O episódio ocorreu no município de Dueré, no sul do estado do Tocantins, e envolveu o juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio.

O caso remonta a um trágico caso que ocorreu no dia 29 de abril de 2022, quando Francisco de Assis Sousa foi brutalmente assassinado em sua casa. Dois homens invadiram sua residência e o mataram durante um assalto, levando consigo um celular, uma televisão, uma motocicleta e a quantia de R$ 900 em dinheiro.

Após um ano e cinco meses de investigações e julgamento, um dos réus envolvidos no latrocínio foi condenado. No entanto, a sentença que determinava a intimação da vítima apresentava um peculiar desafio: “Intime-se pessoalmente a vítima, e caso este seja falecida, intime-se o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima, no valor de 100 (cem) salários mínimos. Intime-se a vítima (caso houver) da referida sentença, por força do art. 201, §2º, do CPP.”

O mandado de intimação foi eletronicamente assinado no dia 26 de setembro de 2023, ordenando a intimação da vítima, Francisco de Assis Sousa, para tomar conhecimento da sentença que condenou o réu. O oficial de justiça, Cácio Antônio, recebeu a missão e partiu para cumprir o mandado. No entanto, o destino o levou a um lugar inusitado: o cemitério.

Ao chegar ao cemitério de Dueré, o oficial de justiça se deparou com a surrealidade da situação. Chamou pelo nome da vítima, mas obteve apenas o silêncio como resposta. O óbvio se confirmava: a vítima estava morta há mais de um ano.

O caso, que rapidamente se tornou conhecido na região, levou o Tribunal de Justiça a tomar providências. Um novo documento emitido pelo juiz Baldur Rocha Giovannini determinou que a Corregedoria e a Diretoria local do Fórum fossem notificadas para investigar a conduta do oficial de justiça. O documento expressava desconforto com a certidão do oficial e ressaltava que não era praxe no Judiciário intimar pessoas falecidas em cemitérios. A ação correta, segundo o juiz, seria, no máximo, obter uma segunda via da certidão de óbito e, no mínimo, intimar o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão), conforme determinado na sentença.