Gurupi
Confinamento tem 30 dias pra resolver problema do mau cheiro que incomoda Gurupi
O mau cheiro que tem afetado os moradores de Gurupi, especialmente no início da manhã e no período da tarde, foi identificado como proveniente do Sistema de Produção Integrada (SPI), localizado na BR-242, zona rural do município. Após investigação conduzida pela Diretoria Municipal de Meio Ambiente, com apoio do Naturatins e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Estado do Tocantins. A prefeitura emitiu uma nota oficial nesta terça feira (19) cobrando providências ao empreendimento para eliminar o problema.
No confinamento com cerca de 10 mil animais, a 15 km de Gurupi, trabalhadores rurais do entorno do empreendimento relataram o forte mau cheiro que afeta o local. Segundo eles, o odor se intensificou nas últimas semanas, especialmente após o início das chuvas. Um trabalhador descreveu a situação como insuportável, dificultando o trabalho na região. Muitos preferiram não se identificar. Durante as investigações dos fiscais de meio ambiente eles estiveram nos mesmo horários em locais distintos para identificar a origem do odor, confinamento e estação de tratamento da BRK, o mau cheio foi constatado apenas no confinamento e é levado para a cidade com o vento forte normalmente registrado nos horários da manhã e no final da tarde.
O SPI, que é uma unidade de confinamento, recebeu um prazo de 30 dias para implementar medidas de adequação. A decisão veio após uma série de reclamações da população sobre o odor desagradável, que afeta a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores.
O confinamento em Gurupi terá que cumprir 14 exigências para resolver o problema do mau cheiro e atender às normas ambientais. Entre as principais ações estão:
- Implantar um sistema de drenagem para captar efluentes e águas pluviais.
- Apresentar relatório fotográfico da limpeza de resíduos.
- Desenvolver projetos para tratamento de efluentes líquidos e mitigação da poluição atmosférica.
- Entregar um plano de automonitoramento ambiental trimestral, abrangendo gestão de resíduos sólidos, líquidos e gasosos.
- Implantar poços abaixo das lagoas com monitoramento das águas subterrâneas.
- Realizar adequações no posto de abastecimento, incluindo piso e dispositivos para resíduos líquidos.
- Fornecer análises técnicas sobre manejo de resíduos e dados sobre o acompanhamento veterinário.
Aguardamos ainda uma resposta do confinamento.
Nota Informativa – Providências relativas ao mau cheiro causado pelo confinamento SPI
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Meio Ambiente, informa que foram adotadas providências visando solucionar o problema do
mau cheiro causado pelo Sistema de Produção Integrada (SPI), localizado na BR-242, zona
rural do município. A Diretoria Municipal de Meio Ambiente realizou a fiscalização
acompanhada pelo Naturatins. O Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Centro
de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério
Público do Estado do Tocantins estão acompanhando todo o processo. Foram exigidas pela
autoridade ambiental do município as seguintes adequações:
Exigências
- Implantar sistema de drenagem superficial para captação dos efluentes e águas
pluviais gerados nos piquetes. - Apresentar relatório fotográfico da limpeza dos resíduos dos piquetes (fotos com
coordenadas geográficas, data e hora). - Apresentar projeto específico para tratamento de efluentes líquidos para evitar
percolação de esgoto bruto no solo. - Elaborar Procedimentos Operacionais Padrão (POP) das atividades realizadas na
propriedade. - Desenvolver projeto de contenção/mitigação da poluição atmosférica.
- Apresentar plano de automonitoramento ambiental trimestral, contemplando gestão
de resíduos e efluentes sólidos, líquidos e gasosos, com o primeiro plano entregue em 30
dias. - Implantar poços piezométricos abaixo das lagoas e apresentar os resultados de
monitoramento, obedecendo às normas da CONAMA 420/2009. - Instalar sistema de monitoramento meteorológico com sensores de velocidade e
direção dos ventos e disponibilizar os dados ao órgão municipal em tempo real. - Realizar adequações no posto de abastecimento, seguindo as normas da CONAMA
nº 273/2000, incluindo piso adequado e dispositivos coletores de resíduos líquidos. - Apresentar Autorização de Exploração Florestal (AEF) referente aos últimos 5 anos.
- Apresentar Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) dos técnicos
responsáveis pela fabricação de ração, gestão de manejo de resíduos e médico veterinário. - Desenvolver plano de controle ambiental para pragas e vetores.
- Apresentar novo projeto ambiental consolidado, considerando todas as ampliações
realizadas, e regularizar alterações feitas sem autorização do órgão ambiental. - Fornecer resultados das análises dos poços piezométricos para garantir o
monitoramento adequado das águas subterrâneas. - Prazo
O empreendimento possui o prazo de 30 dias para implementar as adequações exigidas e
apresentar os documentos e projetos solicitados.
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