MPTO constata irregularidades na Ala Pediátrica do HGP após vistoria técnica

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na segunda-feira (19), vistoria em todos os ambientes da Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP) para apurar denúncias de supostas irregularidades no atendimento. Durante a inspeção, algumas falhas foram confirmadas, entre elas a demora em consultas agendadas com especialistas, falta de climatização na Sala Verde, ausência de registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do responsável técnico e do coordenador-técnico com formação em pediatria, além da carência de móveis de apoio, como armários.

A apuração identificou longas filas de espera em especialidades específicas, como neurologia pediátrica, com 5.109 pacientes aguardando atendimento, gastroenterologia pediátrica, com 248, e nefrologia pediátrica, com 62 pacientes na fila.

Também foi constatada a necessidade de melhorias estruturais para dar mais agilidade ao atendimento e reduzir o grande fluxo de pessoas na recepção. Como encaminhamento, foi apresentado um plano prevendo a construção de dois novos consultórios e de uma recepção exclusiva para visitantes e acompanhantes.

A inspeção foi coordenada pela promotora de Justiça Araína Cesárea, que acompanha a situação da ala pediátrica desde sua instalação no HGP, em 2021, e já propôs Ação Civil Pública para solucionar os problemas identificados. Um relatório detalhado da vistoria será anexado ao processo judicial.

Integrantes do corpo técnico do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) também acompanharam a ação. No momento da vistoria, a ala pediátrica apresentava parte dos leitos desocupados e não havia pacientes nos corredores.

nota das SES na integra

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa sobre a visita do Ministério Público do Tocantins (MPTO) à ala pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP).

Em relação às consultas no ambulatório pediátrico, a SES esclarece que são ofertadas consultas regulares nas três subespecialidades mencionadas. É importante destacar que se tratam de especialidades raras, com vazios assistenciais que refletem o cenário nacional. Os pacientes necessitam de acompanhamento contínuo para investigação, definição de conduta e tratamento, e, por essa razão, as consultas de retorno e os egressos têm prioridade em relação às primeiras consultas.

Em relação à sala verde, a SES está realizando uma reestruturação nos quadros de energia para suportar a capacidade energética dos novos ares-condicionados que chegaram. Essa melhoria contemplará todos os ambientes de atendimento aos pacientes, assim como as enfermarias e leitos de internação.

Sobre os armários, o HGP conta com um serviço de marcenaria que se destina a reparos nos móveis planejados. Além disso, a SES está viabilizando a aquisição de novos armários para melhorar a infraestrutura do hospital.

Palmas, 21 de janeiro de 2026
Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO)