FAET aciona PROCON após disparada no preço do diesel no Tocantins

A iniciativa ocorre após levantamento técnico identificar variações expressivas no valor do combustível em diferentes municípios tocantinenses.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) protocolou ofício junto ao PROCON/TO solicitando monitoramento e fiscalização da evolução dos preços do óleo diesel no estado. A iniciativa ocorre após levantamento técnico identificar variações expressivas no valor do combustível em diferentes municípios tocantinenses.

No documento encaminhado ao órgão de defesa do consumidor, a entidade informa que analisou a evolução dos preços dos combustíveis a partir da consolidação de pesquisas divulgadas pelo PROCON/TO, complementadas por informações coletadas diretamente pelos Sindicatos Rurais em diversos municípios.

Análise técnica

O levantamento considerou dados de 172 postos de combustíveis distribuídos em municípios do Tocantins, permitindo avaliar o comportamento dos preços da gasolina, etanol e, especialmente, do óleo diesel comum e do diesel S10, combustíveis com maior impacto sobre as atividades produtivas e logísticas do estado.

A análise identificou dispersões relevantes de preços entre municípios e entre postos localizados na mesma cidade, além de variações expressivas ao longo do período analisado.

Além das variações identificadas no levantamento, as informações de campo coletadas pelos Sindicatos Rurais apontaram situações pontuais de elevação de preços em curto intervalo de tempo.

De acordo com o documento protocolado pela FAET, os dados indicam um cenário de elevada dispersão de preços no mercado de combustíveis no Tocantins, especialmente no que se refere ao óleo diesel.

Paralelamente a esse cenário, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ao Ministério da Fazenda solicitação de redução temporária dos tributos federais incidentes sobre o diesel, destacando os impactos do aumento do combustível sobre os custos de produção agropecuária e sobre a economia nacional.

Posteriormente, o Governo Federal publicou o Decreto nº 12.875/2026, que reduziu a zero as alíquotas de PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre o diesel, eliminando os tributos federais que incidiam sobre o combustível.

Diante desse novo cenário de desoneração tributária em nível federal, a FAET considera relevante acompanhar o comportamento dos preços praticados no mercado local, a fim de observar a evolução da formação de preços e a dinâmica de repasse dessas medidas ao consumidor final.

A Federação destaca ainda que o óleo diesel constitui um dos principais insumos operacionais da atividade agropecuária, sendo utilizado na operação de máquinas agrícolas, no transporte de insumos, na colheita e no escoamento da produção. Dessa forma, variações relevantes no preço do combustível possuem impacto direto sobre os custos de produção e sobre a logística do setor produtivo.

Segundo o presidente da FAET, Paulo Carneiro, “A FAET solicita ao PROCON/TO o monitoramento e a fiscalização da evolução dos preços do óleo diesel no Estado do Tocantins, especialmente após a adoção das medidas federais de desoneração tributária recentemente anunciadas”.

A entidade encaminhou ao órgão relatório técnico com os dados coletados no estado e informou que permanece à disposição para colaborar com informações adicionais que possam contribuir para o acompanhamento da dinâmica de preços no mercado de combustíveis.