Justiça condena Estado do Tocantins por morte de bebê após falhas médicas e falta de ambulância

A Justiça condenou o Estado do Tocantins pela morte do bebê Noah Ferreira dos Santos, ocorrida no Hospital de Referência de Alvorada, após falhas no atendimento médico e ausência de ambulância para transferência urgente.

A sentença reconheceu erro no diagnóstico inicial, demora no fornecimento de oxigênio e falta de estrutura adequada para remoção da criança a Gurupi. O juiz aplicou a “teoria da perda de uma chance”, entendendo que a demora reduziu as possibilidades de sobrevivência do bebê.

O Estado foi condenado a pagar R$ 150 mil ao pai da criança e R$ 100 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Saúde para melhorias no hospital.