Brasil
Comissão da Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
O texto, relatado pelo deputado Leo Prates, estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um preferencialmente aos domingos. A proposta segue agora para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio mínimo de 308 deputados.
A PEC cria uma transição em duas etapas: inicialmente a jornada será reduzida para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação, chegando às 40 horas após 12 meses.
A proposta reúne trechos de textos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. Durante os debates, parlamentares discutiram modelos como a escala 4×3 e o tempo de transição para implementação das novas regras trabalhistas.
Atuação do Ministério Público resulta na interdição de abatedouro em Natividade
Operação Falsum Imperium: Polícia Civil prende quatro investigados por estelionato virtual e lavagem de dinheiro em Araguatins
Conselho aprova aumento de etanol na gasolina de 30% para 32%
-
Cidades2 semanasTribunal Pleno suspende lei que proibia o protesto de faturas de água e de energia elétrica
-
Policial4 semanasOperação Carteira Vazia: Polícias Civis do Tocantins e do Distrito Federal prendem suspeito de furtar R$ 300 mil em criptomoedas e desarticulam laboratório de produção de crack em Paraíso
-
Estado4 semanasTJTO institui equipe de planejamento para contratação da banca organizadora de concurso público
-
Policial2 semanasInvestigação da PCTO resulta em condenação que soma mais de 38 anos de prisão pela morte de policial civil em Gurupi
-
Política4 semanasRonaldo Dimas defende projetos estruturantes para o Bico do Papagaio e destaca papel estratégico de Tocantinópolis
-
Justiça4 semanasJustiça condena grupo por pirâmide financeira disfarçada de consórcio no Tocantins
-
Cidades4 semanasJustiça recebe denúncia e mantém prisão preventiva de casal acusado da morte de adolescente em bar da Capital
-
Política4 semanasRealTime Big Data: Professora Dorinha lidera disputa pelo governo de TO
