Senado aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças com apoio de Dorinha

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que endurece as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, incluindo casos praticados com o uso de inteligência artificial. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Entre as mudanças, o texto aumenta de 1 a 4 anos para 3 a 6 anos de reclusão a pena para quem adquirir, armazenar ou possuir material de violência sexual infantojuvenil. O projeto também autoriza órgãos de investigação a realizarem rondas virtuais em ambientes digitais públicos para identificar esse tipo de crime, sem necessidade de autorização judicial prévia.

Durante a votação, a senadora Professora Dorinha Seabra destacou que o avanço da tecnologia exige uma legislação mais rígida para proteger crianças e adolescentes. Segundo ela, a inteligência artificial e o ambiente digital precisam de regras, fiscalização e punições para impedir que sejam utilizados na prática de crimes.

A parlamentar também defendeu a integração entre educação, justiça e órgãos de proteção, afirmando que o fortalecimento da legislação é essencial para combater a impunidade e garantir mais segurança às crianças e aos adolescentes.