Cidades
Iluminação pública: saiba quem é responsável pela manutenção e a quem recorrer
Instalação de luminárias, troca de lâmpadas e ampliação dos pontos de iluminação são atribuições das prefeituras municipais
Uma lâmpada queimada em uma rua, um poste com iluminação acesa durante o dia ou um trecho da cidade que precisa de novos pontos de luz. Situações como essas fazem parte das demandas relacionadas à iluminação pública, mas você sabe quem deve resolver cada uma delas?
A responsabilidade pela gestão e execução dos serviços de iluminação pública é das prefeituras municipais. Isso significa que cabe ao poder público definir onde serão instalados novos pontos de luz, realizar melhorias, ampliar o sistema e garantir a manutenção dos equipamentos, incluindo a substituição de lâmpadas e luminárias.
A contribuição destinada ao custeio desse serviço, conhecida como Contribuição de Iluminação Pública (CIP), aparece na conta de energia elétrica. A Energisa realiza a arrecadação e repassa integralmente os valores aos municípios. A cobrança e os critérios utilizados são definidos por leis municipais, por isso podem variar de uma cidade para outra.
“É importante que a população conheça essa divisão de responsabilidades para direcionar suas solicitações ao canal correto. Quando o assunto é iluminação de ruas, praças e demais espaços públicos, a prefeitura é quem deve ser procurada. Já a Energisa atua no fornecimento de energia elétrica e na manutenção da rede de distribuição que atende os consumidores e o sistema de iluminação pública”, explica Leandro Fernandes, gerente comercial da Energisa Tocantins.
Quando procurar a Energisa?
Embora não execute os serviços de manutenção das luminárias das vias públicas, a distribuidora é responsável pelo fornecimento de energia elétrica. Por isso, situações como interrupções no fornecimento, problemas na rede de distribuição e fios ou cabos caídos devem ser comunicadas à Energisa. Nesses casos, é importante manter distância dos fios e nunca tentar tocar ou manusear os equipamentos.
Para registrar solicitações, informar ocorrências ou buscar orientações sobre os serviços de energia elétrica, os clientes podem utilizar os canais digitais da Energisa:
Aplicativo Energisa On, disponível gratuitamente para Android e iOS;
WhatsApp da Gisa: (63) 99222-6664;
Call Center: 0800 721 3330;
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