Comissão da Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos a 4, a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

O texto, relatado pelo deputado Leo Prates, estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um preferencialmente aos domingos. A proposta segue agora para votação no plenário da Câmara, onde precisará do apoio mínimo de 308 deputados.

A PEC cria uma transição em duas etapas: inicialmente a jornada será reduzida para 42 horas semanais, 60 dias após a promulgação, chegando às 40 horas após 12 meses.

A proposta reúne trechos de textos apresentados pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. Durante os debates, parlamentares discutiram modelos como a escala 4×3 e o tempo de transição para implementação das novas regras trabalhistas.