Tocantins conta com Núcleo Especializado na Defensoria Pública para atender comunidades quilombolas

Considerado o estado com o segundo maior número de quilombolas da região Norte e o 9º do País pelo Censo 2022 do IBGE, o Tocantins conta com um núcleo especializado na Defensoria Pública para atender à comunidade quilombola – o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora). Criado em dezembro de 2021, o Núcleo caçula da DPE-TO já conseguiu dar novo corpo aos atendimentos às populações tradicionais vulneráveis tocantinenses.

De acordo com o coordenador do Nucora, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, o objetivo do Núcleo é ampliar e fortalecer a atuação da Instituição em defesa dos direitos dos povos tradicionais do Tocantins e atuar de forma coletiva na valorização da igualdade étnicorracial.

Para o coordenador do Nucora, o que muda com o acesso aos dados ofertados pelo IBGE é a atuação a partir de dados oficiais. “Com o Censo fica mais fácil identificar aqueles que se autodeclararam quilombola, o que é muito importante para que possamos cobrar e propor políticas públicas voltadas para essa população”, afirmou.

O Defensor Público lembra ainda que nenhuma comunidade quilombola no Estado tem o seu território reconhecido devidamente desapropriado. “Todas as comunidades ainda passam pela situação de morarem em local e sofrerem com pressões externas, sejam de fazendeiros, vizinhos ou pessoas com fins de turismo no território. E nem o Estado e nem a União ainda providenciou o reconhecimento desses territórios quilombolas”, ressaltou.

De acordo com o coordenador do Nucora, as principais pautas acolhidas pelo Nucora incluem questões como falta de acesso à saúde, educação e infraestrutura. “O que mais precisa é de uma atenção voltada especialmente às comunidades, a maioria ainda está isolada, não possui energia elétrica e falta condições básicas para sobrevivência e todas as políticas públicas essenciais ao ser humano”, ressaltou.

Censo

O Censo 2022 contou exatos 12.881 quilombolas vivendo em território tocantinense, o que representa 0,97% da população total residente. Entre os estados da região norte, ficou atrás somente do Pará, com 135.033. No Brasil, o número foi de 1.327.802. Do número total, 1.328 (10,3%) viviam em territórios quilombolas e 11.553 (88,7%) fora deles. O Tocantins fica em 9º lugar no ranking dessa população que não vive em localidades oficialmente delimitadas.

Em relação ao número de pessoas que não são autodeclaradas quilombolas, mas que viviam em territórios que sim, o estado teve 1.903, número 43,2% superior aos habitantes que se autodenominam como quilombolas e residem nestes locais. A média de moradores por domicílios particulares permanentemente ocupados por pelo menos um morador quilombola foi de 3,22 no estado, já que o número de domicílios nesta condição foi 4.733. Em territórios quilombolas, estavam localizados 602 domicílios, com média de 3,16 habitantes.

Das 139 cidades do estado, 107 não possuíram autodeclarados quilombolas. A metodologia do IBGE definiu quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, dos agrupamentos quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola.

Nucora

Criado pela Resolução nº 219 do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), o Núcleo tem como missão primordial a atuação especializada em matérias atinentes a questões étnicas e combate ao racismo. Será a atuação pelos direitos dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, dos pescadores artesanais e dos cidadãos de matriz africana que tenham sofrido preconceito, ameaça ou lesão a direito em virtude da etnia, raça, povo aos quais pertencem.

Foto: Rafael Batista/ Comunicação DPE-TO

Por:  Cinthia Abreu