A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que o registro de nascimento é um direito fundamental da criança...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Araguaína e...
Prazos estavam suspensos desde dezembro de 2025 até 20 de janeiro de 2026 O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) informa que a partir desta quarta-feira,...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou medidas urgentes ao Município de Alvorada após constatar que todos os 10 veículos que...
Uma empresa paulista de tecnologia, que atua na intermediação de ativos digitais (criptoativos), deve ressarcir um investidor que teve suas moedas digitais desaparecidas após realizar uma...
