Acolhimento qualificado desde o primeiro contato pode revelar situações de violência que nem sempre deixam marcas e contribuir para prevenir...
Decisão busca pôr fim à poluição sonora, falta de licenças ambientais e episódios de violência no Setor Jardim Sevilha O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve...
Servidor abandonou plantão hospitalar e utilizou carro oficial para participar de evento político Um motorista da rede municipal de Saúde de Silvanópolis foi condenado pela Justiça...
Grupo substituía amostras de cabelo ou pelos para obter resultados negativos e facilitar a obtenção ou renovação de CNH profissional Seis pessoas foram condenadas pela Justiça...
O MPTO aponta que o crime foi duplamente qualificado, por motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas O Ministério Público...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 25, em Dianópolis, os réus Kaio Maycon Mendes dos Santos e Charles da Silva Abreu foram condenados...
Decisão do TJTO atende a recurso do MPTO e reconhece que há indícios suficientes para que o caso seja analisado pelos jurados O policial militar C.R.N.G....
O Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou, nesta sexta-feira (14), o ex-vereador de Sandolândia Genivaldo Mendes da Silva a 41 anos e três meses...
O Tribunal do Júri de Genivaldo Mendes da Silva, ex-vereador de Sandolândia, e Faustino Ferreira, réus no processo que apura a morte da técnica de enfermagem...
Sentença reconheceu a prática de diversos crimes no contexto de violência doméstica e reafirmou a importância das medidas protetivas para preservar a integridade física e psicológica...
Consulta deverá ser disponibilizada em até dez dias para idoso de 62 anos. Um idoso de 62 anos residente em Paranã, no sudeste do estado, diagnosticado...
Homem foi localizado em Juarina após denúncia anônima e tentou se passar por outra pessoa para dificultar a ação policialAdrielly Calixto/ Governo do Tocantins A Polícia...
A Justiça Federal determinou que o Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO) realize a inscrição profissional de um médico formado no exterior que teve o...
Recurso do Ministério Público reverteu decisão que havia negado a prisão dos investigados; caso envolve vítima de 11 anos Quatro homens investigados pelo crime de estupro...
O juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, decidiu, nesta quinta-feira (16/7), que Juliano Gemmus Barbosa da Silva será submetido...
Ministério Público pediu a declaração de nulidade das vendas, o cancelamento dos registros dos imóveis e a devolução das áreas ao patrimônio municipal A atuação do...
Em decisão nesta quarta-feira (24/6), o Tribunal do Júri da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra...
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em defesa da dignidade humana e no enfrentamento ao racismo resultou na condenação de uma mulher pelo crime...
O Tribunal do Júri da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos contra a Vida de Gurupi condenou um réu a...
A Justiça do Tocantins condenou três empresas e cinco sócios ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos após identificar a operação de um...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) identificou uma série de irregularidades consideradas graves na frota de ônibus utilizada para transportar estudantes universitários de Alvorada até Gurupi,...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que o registro de nascimento é um direito fundamental da criança previsto na Constituição Federal brasileira e...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Araguaína e...
Prazos estavam suspensos desde dezembro de 2025 até 20 de janeiro de 2026 O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) informa que a partir desta quarta-feira,...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou medidas urgentes ao Município de Alvorada após constatar que todos os 10 veículos que...
Uma empresa paulista de tecnologia, que atua na intermediação de ativos digitais (criptoativos), deve ressarcir um investidor que teve suas moedas digitais desaparecidas após realizar uma...